Balneário Camboriú ultrapassa a marca de mil solicitações de alvarás online

Balneário Camboriú ultrapassa a marca de mil solicitações de alvarás online

Desde março deste ano, está mais fácil solicitar o alvará de licença e localização em Balneário Camboriú. A cidade desburocratizou o serviço, que agora é feito de forma online e muito mais rápida. Enquanto no país, a média para abertura de empresas é de três meses, em Balneário Camboriú o processo leva de cinco a 20 dias, dependendo do grau de risco da empresa. Nesta semana, a Secretaria da Fazenda ultrapassou a marca de mil alvarás online solicitados. “Até esta quarta-feira (27), tínhamos 1.038 solicitações feitas diretamente no site da Prefeitura”, falou o diretor de Divisão de Fiscalização e Procedimentos Fiscais, André Kunz.

Anderson Cordeiro veio de Blumenau para morar e abrir um negócio em Balneário Camboriú. Ele foi o empreendedor número mil do alvará online e se surpreendeu com as facilidades da cidade. “Quanto mais remoto e menos burocrático for o serviço, melhor será para quem quer abrir um negócio ou investir. Porque em vez de perdermos tempo com as questões burocráticas, poderemos focar no nosso negócio, fazer ele dar certo”, disse Anderson.

Das 1.038 solicitações para constituição ou alterações empresariais; 634 já tiveram o processo finalizado, ou seja, o empreendedor pagou todas as taxas e já pôde emitir o alvará. O número é mais que o dobro do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 1.237 fizeram a solicitação, mas apenas 300 empresas finalizaram o processo.

“Como o processo era muito burocrático e demorado, muitos empreendedores acabavam desistindo no meio do caminho. O que podemos perceber que mudou com a nova lei”, completou André. A Lei da Desburocratização (nº 4091/2017) deu tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte com a simplificação do processo, unicidade cadastral e vinculação ao código nacional de atividades econômicas para todas as entidades. Também instituiu a classificação das atividades como: sem; baixo ou com alto grau de risco.

Atividades sem grau de risco são aquelas sem estabelecimento físico ou armazenamento de produtos em sua sede, na condição de “Escritório Virtual”; as de baixo grau de risco são aquelas que permitem o início de operação do estabelecimento sem a necessidade da realização de vistoria prévia; e as de alto grau de risco exigem vistoria prévia por parte dos órgãos e das entidades responsáveis pela emissão de licenças e autorizações, antes do início do funcionamento da empresa.

Como emitir o Alvará Online

Para o empreendedor conseguir imprimir o alvará basta efetuar o pagamento da taxa da Vigilância Sanitária (VISA), da Taxa de Licença para Localização (TLL), e aprovações das entidades junto ao sistema Integrador. Para ter acesso às taxas basta acessar o site da Prefeitura, na aba “Serviços”, no link “Taxas Alvará (VISA e TLL)”.

Após efetuar o pagamento, ser dada baixa no sistema da Prefeitura, e com a aprovação das entidades, o alvará ficará disponível para impressão também na aba “Serviços”, no link “Alvará Eletrônico (Online)”. A emissão do alvará online está disponível para empresas que realizaram protocolo no REGIN a partir de 1º de fevereiro de 2018.

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Informações Adicionais:

Secretaria da Fazenda
(47) 3267-7013

Fonte: Soraya Bogarim

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