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Procon fiscaliza postos de gasolina

Procon fiscaliza postos de gasolina

Em todo o Estado, fiscais do Procon estão monitorando o aumento dos preços dos combustíveis nos postos. Em Florianópolis, nesta quarta-feira, servidores começaram o trabalho e estão fazendo um levantamento de quais estabelecimentos aumentaram o preço injustificadamente. Se isso foi identificado, os responsáveis podem ser notificados, autuados e até multados. Até a noite de desta quarta, nenhum estabelecimento havia sido autuado. o trabalho continua nesta quinta.

Em São José, o monitoramento também está sendo realizado. O órgão alerta que qualquer aumento acima dos valores que vem sendo veiculados pelos meio de comunicação pode ser enquadrado como prática abusiva, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.

— Os Procons de todo o estado estão monitorando os postos de combustíveis e, em São José, não está sendo diferente. Estamos fazendo este acompanhamento e, qualquer aumento além daquele repassado pela Petrobras, pode configurar prática abusiva. Há postos em outras cidades aumentando preço com a alegação de falta de combustível, o que é ilegal e pode trazer consequências severas para os estabelecimentos — pontua o diretor do Procon de São José, Fabrício Vieira.

Segundo Fabrício, a orientação é para a população ficar atenta e, ao observar um aumento abusivo, acionar o Procon.

— No Sul do estado tivemos um caso em que o Procon do município foi até o posto após uma denúncia de preço abusivo sem justificativa. O estabelecimento foi notificado e abaixou o preço para o que era praticado anteriormente — relata o diretor do Procon de São José.

O aumento injustificado de preço em produtos ou serviço é considerado prática abusiva conforme o Inciso X artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, sendo que o infrator está sujeito as sanções previstas em lei.

— Já constatamos que vários postos estão ficando sem combustíveis e isso pode levar os estabelecimentos a aumentarem os preços, mas o Procon de São José está acompanhando a situação e, caso seja acionado, agirá conforme a Lei — finaliza Fabrício.

Denuncie preços abusivos

Procon Florianópolis: (48) 3131-5300
Procon São José: (48) 3288-4393
Procon Estadual: (48) 3131-5300

Fonte: Carol Passos, Emerson Gasperin e Stefani Ceolla

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